Contabilidade na área da saúde
Pró-labore Médico: Afinal De Contas, É Obrigatório Ou Não?
Pró-labore Médico: Entenda As Particularidades Que Envolvem Este Documento Fiscal E Saiba Definitivamente Se Ele É Obrigatório Ou Apenas Uma Opção Na Sua Clínica Médica
Empreender é mais difícil do que parece, ainda mais quando consideramos cada uma das particularidades que envolvem documentos como o pró-labore médico, por exemplo
É fato que o pró-labore representa um enorme problema para muitos médicos que se deparam com a vontade de empreender através da sociedade em clínicas médicas ou hospitais.
Sendo assim, hoje, nós separamos informações primordiais que dizem sobre a obrigatoriedade do pró-labore, assim como a incidência dele à sua atuação.
Então, leia este artigo até o fim e descubra de uma vez por todas se o pró-labore é, ou não, obrigatório.
Aproveite a leitura!
O Que É Pró-labore Médico?
Antes de mais nada, é necessário levar em conta o fato de uma clínica médica pode remunerar seus colaboradores – desde o sócio até o recepcionista – através de diversos regimes, uma vez que não apenas o nível de responsabilidade apresenta diferenciações, mas as funções e comprometimento também.
Sendo assim, o pró-labore (tradução do latim que significa “pelo trabalho”) é, em suma, o “salário de líder” que um sócio recebe de acordo com o valor de mercado para o seu serviço e, portanto, à remuneração dos sócios nos custos da empresa.
Dessa maneira, é importante observar também que, assim como os demais salários pagos pela clínica médica, apesar de o pró-labore não ser visto como uma obrigação trabalhista, ainda há a incidência de encargos, como, por exemplo, o Imposto de Renda.
Então, levando em conta a incidência das altas tributações e das demais atividades prestadas por um médico que, em geral, não exerce suas atividades somente como sócio de uma clínica e está passivo da incidência de outros tributos que recaem sobre seus ganhos, é normal que a emissão do pró-labore não seja uma vontade.
Então, afinal…
O Pró-labore Médico É Obrigatório Para Os Sócios De Uma Clínica?
Sim e não!
Calma, nós vamos explicar.
Em relação ao pagamento do pró-labore, há que se ater ao fato de que ele é uma maneira de remunerar os sócios de um empreendimento médico e, dessa maneira, é de suma importância para que todos consigam se beneficiar de sua própria atuação enquanto empresários.
Contudo, há que se observar ainda a questão que trata sobre os dividendos, afinal de contas, o médico pode, simplesmente, se beneficiar dos lucros do empreendimento apenas com a distribuição de lucros tendo em vista que essa está prevista nas cláusulas do contrato social da clínica médica.
Portanto, vejamos a…
Conclusão
Com base no que foi possível analisar em relação ao pró-labore, o pagamento não é obrigatório, sendo que o sócio em questão pode desenvolver os seus serviços no ambiente empresarial e receber por isso de acordo com as distribuições de lucro feitas pela clínica médica e que estão previstas no contrato social do negócio.
E então, o que achou das informações?
Agora que já sabe que o pró-labore não é, necessariamente, obrigatório, é indispensável levar em conta o fato de que há a possibilidade de não se deparar mais com este tipo de dúvidas e, para isso, basta ter o apoio de especialistas em contabilidade para o seu mercado de atuação.
Dessa maneira, caso precise de auxílio, basta entrar em contato com a gente!
Será um enorme prazer poder ajudar!
