Você, operador jurídico, é quem bem entende a importância dos contratos para regular nossas relações sociais. Leia o nosso artigo e entenda como fazer o modelo de contrato de honorários ideal para seu escritório
Contar com um modelo de contrato de honorários costuma ser uma estratégia eficiente, que facilita bastante o dia a dia dos advogados.
Sabendo disso, a proposta do nosso artigo é justamente debater sobre esse assunto, buscando explicar de forma clara a importância desse tipo de documento, como ele deve ser feito e cuidados que você deverá ter quando se trata do modelo de contrato de honorários usado no seu escritório, ou mesmo ao atuar como autônomo.
Então, fique com a gente até o final do nosso artigo, saiba mais sobre o assunto e garanta mais praticidade ao seu dia a dia.
O que são contratos?
A gente sabe que no curso de Direito existem matérias exclusivas para lidar com o tema “contratos”.
Podemos entender por contratos acordo de vontades entre duas ou mais partes.
Sendo assim, pode ser firmado entre pessoas físicas e jurídicas (ou equiparadas).
Tratam-se de instrumentos que facilitam com que os indivíduos possam alcançar finalidades específicas.
Eles estão presentes em diferentes áreas da nossa vida civil e podem se apresentar de forma tácita, verbal ou escrita por exemplo.
Nesse contexto, cada um traz suas características específicas, sendo que o contrato escrito costuma trazer várias vantagens.
A título de ilustração, existem os seguintes tipos de contratos;
- De trabalho;
- Casamento;
- Mútuo;
- União estável;
- Leasing;
- Prestação de serviços, etc.
Por exemplo, fica muito mais claro para as partes entenderem quais as suas obrigações e direitos no acordo.
Ainda, podem ser usados com mais facilidade como meio de prova em possíveis litígios.
Nesse contexto, para auxiliar a facilitar o dia a dia do seu escritório, separamos alguns artigos que vão contribuir para que você faça escolhas inteligentes:
- Tributação para advogados e sociedades de advocacia – como lidar?
- Qual a função do Cadastro Nacional de Advogados?
- Coworking para advogados – é vantajoso?
Por que eles são importantes?
Eles são importantes pois buscam dar transparência às relações.
Com a ajuda deles é possível que as partes tenham mais tranquilidade e sintam-se mais seguras ao celebrar negociações.
Também, com o suporte deles pode-se resolver pleitos com mais agilidade e reduzir os transtornos que essas situações possam gerar para os envolvidos e até mesmo terceiros envolvidos no que foi pactuado.
Quando eles devem ser feitos?
Sempre que se for estabelecer algum tipo de relação, principalmente comercial, é importante que ela esteja formalizada por meio de um contrato.
Ingressar em algum tipo de parceria sem esse documento pode esconder sérios riscos e expor você a sérias dores de cabeça.
Nesse contexto, contar com um modelo de contrato de honorários é uma estratégia inteligente, que vai ajudar você a poupar tempo e a ficar longe de sérios problemas futuros.
O que são honorários?
Podemos entender como honorários os valores recebidos por profissionais liberais a título de remuneração relativa à sua prestação de serviços.
Contadores, consultores e advogados são exemplos de profissionais que são pagos por meio de honorários.
Tratando-se e advogados, três tipos são importantes:
- Honorários convencionados – relativos à contratação dos serviços do advogado em si;
- Honorários de sucumbência – referente ao pagamento das custas processuais;
- Honorários arbitrados judicialmente – acontece quando não há contrato anterior, sendo necessária a intervenção judicial para definir os valores devidos.
Agora que você já domina essas informações, vamos entender como elaborar um modelo de contrato de honorários.
Nesse sentido, advogado, já que estamos falando em aspectos burocráticos, que tal conhecer mais sobre os trâmites necessários para abrir uma empresa? Isso vai ajudar você a entender o que é necessário para atuar como pessoa jurídica. Clique aqui e entenda.
Como fazer um contrato de honorários?
Sabendo disso, ao montar o seu modelo de contrato de honorários é importante atentar-se a alguns pontos importantes.
O primeiro deles é a correta designação das partes.
Dessa forma, identifique os sujeitos envolvidos na relação de maneira pormenorizada.
Em muitos casos pode ser necessário, inclusive, evidenciar em seu modelo de contrato de honorários os cônjuges dos envolvidos.
Ainda, a gente compreende que existe um leque muito grande de serviços jurídicos que podem ser prestados por um advogado, ele atue por meio de escritório ou de forma autônoma.
Por conta disso, é essencial que você deixe especificado de maneira clara quais os tipos de serviços serão realizados.
Evidencie de forma transparente o valor dos honorários que será cobrado.
Caso varie de acordo com os serviços prestados, evidencie-os de maneira adequada.
A gente sabe que, ao mover um processo, existem taxas que podem ser cobradas, gastos com fotocópias, envio de correspondências, dentre outros.
Então, informe no seu modelo de contrato de honorários quem será responsável pelas despesas processuais.
Outro ponto a ser explorado é a necessidade das partes manterem seus dados cadastrais atualizados.
Incluir uma cláusula com esse objetivo costuma ser uma boa ideia.
Quais cuidados você precisa ter com o seu modelo de contrato de honorários?
Nesse sentido, ao elaborar o seu modelo de contrato de honorários, é importante ser o mais específico possível.
Isso vai ajudar você a evitar que dúvidas possam surgir futuramente.
Ainda, lembre-se que se trata de um modelo, busque adaptar o documento para contemplar particularidades de cada novo cliente com o qual você passe a prestar serviços jurídicos.
Revise periodicamente todas as cláusulas contratuais, isso contribui para evitar que elas fiquem desatualizadas.
Cuidado com os termos utilizados.
Perceba que o contrato produzido deve fazer com que ambas as partes conheçam os seus direitos e obrigações.
Fiscon: uma contabilidade especializada em escritórios de advocacia!
Como vimos em nossa conversa, contratos são instrumentos importantes para possibilitar maior segurança jurídica, transparência e tranquilidade entre as partes.
Nesse contexto, elaborar um modelo de contrato de honorários permite maior clareza na relação entre você e seu cliente, porém, é importante que ele seja revisado periodicamente, para garantir que esteja sempre atualizado.
Também é fundamental que você, a cada nova contratação, realize ajustes para que ele seja o mais específico possível.
Agir dessa maneira permite que as partes entendam, de fato, quais suas obrigações e direitos na relação.
Dito isso, aproveitamos para lembrar que nós, da Fiscon, somos uma contabilidade especializada em atender advogados, que atuam sob forma de pessoa jurídica ou autônoma.
Contamos com uma equipe altamente qualificada, a qual ajudará você a lidar com a burocracia presente em seu dia a dia, permitindo que você tenha muito mais tempo para lidar com as suas demandas.
Ao contar com o nosso suporte, fica mais fácil se dedicar a seus clientes, manter-se atualizado sobre questões da sua área e melhorar a sua atuação profissional, já que temos soluções completas para ajudar você a tratar da forma adequada com suas obrigações junto ao Estado.
Clique no botão abaixo, converse com um de nossos profissionais e conheça de perto os benefícios de contar com a nossa parceria.
CLIQUE AQUI E TENHA AUXÍLIO NOS PROCESSOS DO SEU ESCRTÓRIO DE ADVOCACIA!
