Atualizado em maio de 2023
Como funcionam os cálculos trabalhistas? Quais são os erros mais comuns das empresas?
Desvende os mistérios dos cálculos trabalhistas: evite os erros mais comuns e garanta a conformidade!
Os cálculos trabalhistas são fundamentais para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
No entanto, esses cálculos podem ser complexos e sujeitos a erros, o que pode resultar em prejuízos para ambas as partes.
Neste artigo, vamos explorar como funcionam os cálculos trabalhistas, desde o salário base até as verbas rescisórias, e destacar os erros mais comuns cometidos pelas empresas, como a não consideração de horas extras e a não inclusão de benefícios no cálculo da remuneração.
Compreender esses conceitos é essencial para garantir uma relação trabalhista justa e saudável. Confira!
Como funcionam os cálculos trabalhistas?
Os cálculos trabalhistas envolvem uma série de variáveis que devem ser consideradas para garantir que os trabalhadores recebam seus direitos de forma justa e que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
Entre os principais cálculos trabalhistas, podemos destacar:
- Salário base: é o valor acordado entre a empresa e o trabalhador para a realização de determinada atividade. Deve ser pago de forma proporcional à jornada de trabalho e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente;
- Horas extras: são as horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho, que devem ser pagas com um acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal;
- Adicional noturno: é um acréscimo de pelo menos 20% sobre o valor da hora normal para as horas trabalhadas entre 22h e 5h;
- FGTS: é o fundo de garantia do tempo de serviço, que corresponde a um depósito mensal de 8% do salário base do trabalhador em uma conta vinculada. Esse valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas por lei;
- Verbas rescisórias: são os valores devidos ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário.
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Quais são os erros mais comuns das empresas nos cálculos trabalhistas?
Apesar da importância dos cálculos trabalhistas, muitas empresas cometem erros que podem resultar em prejuízos para si mesmas e para os trabalhadores. Entre os erros mais comuns, podemos destacar:
- Não considerar horas extras: muitas empresas não fazem o controle correto das horas extras realizadas pelos trabalhadores, o que pode resultar em um pagamento menor do que valor devido;
- Não incluir benefícios no cálculo da remuneração: alguns benefícios, como vale-alimentação e vale-transporte, devem ser incluídos no cálculo da remuneração para efeito de pagamento de FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias;
- Não registrar o contrato de trabalho: a não formalização do contrato de trabalho pode resultar em ações trabalhistas e multas para a empresa;
- Não conceder férias ou conceder de forma irregular: o não cumprimento das regras de concessão de férias ou a concessão de férias de forma irregular pode gerar ações trabalhistas e multas para a empresa;
- Não pagar corretamente as verbas rescisórias: a não observância das regras de cálculo das verbas rescisórias pode gerar ações trabalhistas e multas para a empresa.
Em resumo, é fundamental que as empresas estejam atentas aos cálculos trabalhistas e realizem o controle correto das informações para evitar erros e prejuízos para si mesmas e para os trabalhadores.
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