Gestão empresarial
Erros que você precisa evitar nos cálculos trabalhistas
Atualizado em maio de 2023
Como funcionam os cálculos trabalhistas? Quais são os erros mais comuns das empresas?
Desvende os mistérios dos cálculos trabalhistas: evite os erros mais comuns e garanta a conformidade!
Os cálculos trabalhistas são fundamentais para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
No entanto, esses cálculos podem ser complexos e sujeitos a erros, o que pode resultar em prejuízos para ambas as partes.
Neste artigo, vamos explorar como funcionam os cálculos trabalhistas, desde o salário base até as verbas rescisórias, e destacar os erros mais comuns cometidos pelas empresas, como a não consideração de horas extras e a não inclusão de benefícios no cálculo da remuneração.
Compreender esses conceitos é essencial para garantir uma relação trabalhista justa e saudável. Confira!
Como funcionam os cálculos trabalhistas?
Os cálculos trabalhistas envolvem uma série de variáveis que devem ser consideradas para garantir que os trabalhadores recebam seus direitos de forma justa e que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
Entre os principais cálculos trabalhistas, podemos destacar:
- Salário base: é o valor acordado entre a empresa e o trabalhador para a realização de determinada atividade. Deve ser pago de forma proporcional à jornada de trabalho e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente;
- Horas extras: são as horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho, que devem ser pagas com um acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal;
- Adicional noturno: é um acréscimo de pelo menos 20% sobre o valor da hora normal para as horas trabalhadas entre 22h e 5h;
- FGTS: é o fundo de garantia do tempo de serviço, que corresponde a um depósito mensal de 8% do salário base do trabalhador em uma conta vinculada. Esse valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas por lei;
- Verbas rescisórias: são os valores devidos ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saldo de salário.
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Quais são os erros mais comuns das empresas nos cálculos trabalhistas?
Apesar da importância dos cálculos trabalhistas, muitas empresas cometem erros que podem resultar em prejuízos para si mesmas e para os trabalhadores. Entre os erros mais comuns, podemos destacar:
- Não considerar horas extras: muitas empresas não fazem o controle correto das horas extras realizadas pelos trabalhadores, o que pode resultar em um pagamento menor do que valor devido;
- Não incluir benefícios no cálculo da remuneração: alguns benefícios, como vale-alimentação e vale-transporte, devem ser incluídos no cálculo da remuneração para efeito de pagamento de FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias;
- Não registrar o contrato de trabalho: a não formalização do contrato de trabalho pode resultar em ações trabalhistas e multas para a empresa;
- Não conceder férias ou conceder de forma irregular: o não cumprimento das regras de concessão de férias ou a concessão de férias de forma irregular pode gerar ações trabalhistas e multas para a empresa;
- Não pagar corretamente as verbas rescisórias: a não observância das regras de cálculo das verbas rescisórias pode gerar ações trabalhistas e multas para a empresa.
Em resumo, é fundamental que as empresas estejam atentas aos cálculos trabalhistas e realizem o controle correto das informações para evitar erros e prejuízos para si mesmas e para os trabalhadores.
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