Aprenda neste artigo como evitar o aviltamento de honorários advocatícios e fuja de prejuízos junto aos órgãos fiscalizadores. Além disso, você terá a lucratividade desejada no exercício da sua profissão.
O aviltamento de honorários advocatícios é um tema que ainda gera bastante discussão no mundo do direito e que precisa ser debatido.
Os honorários advocatícios possuem um caráter alimentar, mas acabam não representando a remuneração digna que os advogados merecem receber.
Muitos profissionais do direito possuem seus honorários aviltados, o que pode ocorrer por diversos fatores.
É o caso da enorme concorrência que existe no mercado, com vários profissionais disponíveis, levando à desvalorização da classe.
Isso acontece pelo fato de que os honorários cobrados por esses profissionais são muito menores do que aqueles estabelecidos pela tabela criada pela OAB.
Entretanto, além disso, o problema está relacionado à compensação dos honorários advocatícios e ao aviltamento dos honorários de sucumbência.
Eles acabam sendo fixados em valores que são totalmente incompatíveis com o trabalho realizado. Leia mais!
O aviltamento dos honorários advocatícios pelos advogados
Um dos maiores problemas em relação ao aviltamento dos honorários advocatícios está relacionado aos próprios profissionais.
Fato é que o profissional do direito deve sempre buscar atuar de forma a evitar o aviltamento da sua própria remuneração.
Isso pode ser feito ao não aceitar serviços jurídicos por preços que sejam irrisórios ou ainda por valores muito menores ao que a tabela de honorários criada pela própria OAB estipula.
Um ponto de relevância a ser destacado é que o aviltamento de honorários advocatícios pelo profissional de direito pode acabar levando a um processo ético-disciplinar.
Esse profissional pode acabar sendo punido de forma disciplinar pelo aviltamento dos valores que são recebidos pelos serviços prestados.
A punição ao advogado que pratica o aviltamento
O profissional que comete o aviltamento de honorários advocatícios, sem observar os valores mínimos que deveriam ser cobrados pelos serviços, está cometendo uma infração ética.
A punição para essa infração pode ir desde uma pena de censura ao profissional até a sua exclusão dos quadros da própria Ordem dos Advogados do Brasil, no caso de haver reincidência.
O profissional precisa ter em mente que a tabela de honorários estabelecida pela própria OAB traz a ele uma maior segurança.
Isso significa que o advogado vai poder cobrar um valor que seja justo pelo trabalho realizado, seguindo o padrão do estado em que atua.
Portanto, por mais que a advocacia seja uma atividade essencial em termos de proteção da cidadania, ainda trata-se de uma atividade profissional.
Sendo assim, é normal que os advogados encontrem pessoas pedindo por preços menores, acreditando que os honorários são muito caros.
Porém, é parte deles entender que aquele é o valor justo pelo trabalho realizado.
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O aviltamento de honorários advocatícios é uma prática que acaba afetando muito os profissionais da área e que deve ser evitada.
Isso vai permitir uma maior valorização do trabalho dos advogados e o pagamento de um valor justo.
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Ter como pagamento um valor justo e a valorização do meu trabalho!