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    Suspensão do contrato de trabalho

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    1º Duração de até 60 dias;

    2º Notificação do empregado com 2 dias de antecedência;

    3º Garantia de emprego por período igual à suspensão;

    4º Não poderá haver home office;

    A empresa auferiu receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 no exercício de 2019?

    SIM deverá pagar ajuda mensal de caráter indenizatório no valor de 30% do salário e manter todos os benefícios decorrentes do contrato, o empregado receberá 70% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

    NÃO deverá apenas manter todos os benefícios decorrentes do contrato, o empregado receberá 100% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

    Como será acordado com o empregado? se o empregado recebe até R$ 3.135,00 ou mais que R$ 12.202,12 e diploma de nível superior – acordo individual. Se o empregado recebe entre R$ 3.135,01 e R$ 12.202,11 – acordo coletivo.

    Redução de Jornadas e Salários

    1º Duração de até 90 dias;

    2º Notificação do empregado com 2 dias de antecedência;

    3º Garantia de empregador por período igual à redução;

    A redução de jornadas e salários poderá ser praticada em 25, 50 e 70%, ressalvada a hipótese de negociação entre as partes.

    25% O empregado receberá 25% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

    50% O empregado receberá 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

    70% O empregado receberá 70% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

    Como será acordado com o empregado?

    25% acordo individual.

    50% salário até R$ 3.135,00 ou mais que R$ 12.202,12 e tem diploma de nível superior – acordo individual.

    Salário entre R$ 3.135,01 e R$ 12.202,11 – acordo coletivo.

    70% salário até R$ 3.135,00 ou mais que R$ 12.202,12 e tem diploma de nível superior – acordo individual.

    Salário entre R$ 3.135,01 e R$ 12.202,11 – acordo coletivo.

    Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Fiscon & Prosper Associados.

    Contamos com uma vasta experiência no mercado, sempre prezando pela excelência na prestação de seus serviços e conquistando a satisfação e a confiança dos clientes.

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