Recuperação de impostos para advogados: como funciona?
Recupere os impostos pagos a maior em suas atividades como advogado e aumente seus lucros. Saiba como funciona a recuperação de impostos!
Você sabia que a recuperação de impostos pode ser uma vantagem para a sua rotina como advogado?
Essa oportunidade permite obter recursos financeiros, que foram pagos sobre impostos cobrados indevidamente, por exemplo.
Mas, afinal, o que entende sobre o processo de recuperação tributária?
Neste artigo, apresentamos o que é, como funciona e quais seus benefícios para os advogados.
Acompanhe a leitura para conhecer os passos para realizar esse processo corretamente!
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O que é a recuperação de impostos?
A recuperação de impostos é o direito que o contribuinte tem de solicitar a restituição ou a compensação de valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros de cálculo, mudanças na legislação, duplicidade de pagamento, alíquotas incorretas, entre outros.
A recuperação de impostos pode ser feita tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, desde que sejam respeitados os prazos e as normas estabelecidos pela Receita Federal.
O valor recuperado pode ser usado para quitar débitos tributários, reduzir a carga tributária futura ou ser recebido em dinheiro.
Como funciona para advogados?
Os advogados podem se beneficiar da recuperação de impostos tanto como pessoas físicas quanto como pessoas jurídicas, dependendo da forma como exercem a sua atividade profissional.
Abaixo, apresentamos alguns dos exemplos. Veja!
Advogados que atuam como autônomos
Podem recuperar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os honorários recebidos de pessoas jurídicas.
Isso porque, nesses casos, o IRRF é considerado um adiantamento do imposto devido na declaração anual, e não um tributo definitivo.
Assim, se o valor retido for maior do que o imposto apurado na declaração, o advogado tem direito à restituição da diferença.
Advogados que atuam como sócios de sociedades de advogados
Podem recuperar o PIS e a COFINS pagos sobre as receitas da sociedade.
Isso porque, desde 2015, essas contribuições passaram a ser calculadas pelo regime não cumulativo, que permite o aproveitamento de créditos sobre determinadas despesas e custos.
Assim, se o valor dos créditos for maior do que o valor das contribuições, a sociedade tem direito à compensação da diferença.
Advogados que atuam como funcionários em empresas ou órgãos públicos
Esses profissionais podem recuperar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho assalariado.
Nesses casos, o IRRF também é considerado um adiantamento do imposto devido na declaração anual, e não um tributo definitivo.
Dessa forma, se o valor retido for maior do que o imposto apurado na declaração, o advogado tem direito à restituição da diferença.
Quais os benefícios da recuperação tributária?
A recuperação tributária pode trazer diversos benefícios para os advogados, tanto do ponto de vista financeiro, quanto do ponto de vista tributário.
A recuperação de impostos para os advogados pode proporcionar aumento no fluxo de caixa, redução da carga tributária e regularização fiscal.
Dessa forma, é possível manter a sua regularização fiscal e evitar maiores problemas junto ao Fisco, como multas, juros, penalidades e restrições.
Mas, como obter a recuperação de impostos de maneira efetiva?
Para obter a recuperação de impostos de maneira efetiva, o advogado precisa seguir alguns passos.
Você sabe quais são eles? A seguir, apresentamos seis dos principais:
- Identifique os impostos que podem ser recuperados.
- Levante os documentos e informações necessárias para comprovar pagamentos.
- Apure os valores a serem recuperados.
- Solicite a restituição ou compensação dos valores junto à Receita Federal.
- Acompanhe o andamento do pedido e verifique se existem pendências ou exigências.
- Receba o valor recuperado em dinheiro, em conta-corrente ou crédito tributário.
Portanto, para evitar maiores problemas, em meio a esse processo, é crucial buscar apoio de profissionais qualificados.
Por que é importante ter o apoio de contadores nesse processo de recuperação?
Como você pôde perceber, o processo de recuperação de impostos é complexo e exige conhecimento técnico, jurídico e contábil.
Por isso, é importante ter o apoio de uma contabilidade especializada para advogados nesse assunto, que possam orientar, assessorar e executar todas as etapas necessárias para garantir o sucesso da operação.
Os contadores podem ajudar os advogados a identificarem melhores oportunidades para recuperar impostos, realizar diagnósticos tributários, elaborarem um planejamento tributário efetivo, bem como organizar e analisar toda a documentação e informações necessárias.
Além disso, esse apoio ajuda a apurar os valores que podem ser recuperados, preparando e protocolando todos os pedidos de restituição ou compensação.
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