Fiscal
Procedimento licitatório – Quais são as etapas e fases?
Saiba mais sobre o que é um procedimento licitatório e quais as etapas necessárias para sua concretização de uma forma simples e fácil!
Você se considera um visionário? As atribuições de uma pessoa com essa característica específica pode ser encaixada em vários aspectos da vida, porém, no âmbito do trabalho é o que mais se faz inovações.
Portanto, a presença de pessoas que pensam diferente e resolvem problemas como nunca antes sempre foi uma raridade, porém, são ilustres e, por onde passam, deixam um rastro que nunca pode ser apagado – pelo contrário, ficam registrados na história.
Então, se você se enquadra nessa definição e está buscando uma oportunidade de deixar sua marca, seja para uma organização ou para o mundo, vamos falar o que é e quais são as etapas e fases de um procedimento licitatório.
E então, vamos lá? Boa leitura!
O que é um procedimento licitatório?
Se você está interessado e precisa compreender os processos que acontecem ao nosso redor, a única providência a respeito é se informar corretamente e buscar sobre as subdivisões que são exigidas para a realização efetiva dessa requisição.
Portanto, um processo licitatório envolve muito mais do que uma simples transação, seja ela instantânea ou a longo prazo. Ele envolve um procedimento que disponibiliza um produto ou um serviço para um órgão público que, por sua vez, irá realizar diversas avaliações entre os candidatos à solicitação pública para poder, dessa forma, escolher o finalista que irá estabelecer um contrato com o solicitante.
Ele pode contemplar, por exemplo, uma escolha por fornecedores, para avaliar qual é o melhor para suprir as necessidades da empresa, ou até mesmo a contratação de uma pessoa, com a mesma finalidade do primeiro exemplo. Deve-se observar que, dependendo do procedimento licitatório, o critério para escolha é pela proposta de menor preço.
Quais são as etapas de fases de um procedimento licitatório?
Agora que você sabe a abrangência de um procedimento licitatório e sua complexidade, vamos abordar as etapas e fases que ele exige para os seus candidatos.
A fase interna inicia-se com a necessidade de suprir uma lacuna que exige recursos que não existem na empresa, então, devem ser buscados fora dela. Portanto, começa-se com a definição do que se precisa, avaliação de quanto custará ao órgão e sua devida poupança, então, finaliza-se com a elaboração, análise e publicação do edital com as competências necessárias para preencher tal espaço.
A divulgação do edital tem como objetivo atingir o grande público e permitir que o máximo de pessoas possíveis sejam impactadas e, dessa forma, possam inscrever-se para participar.
Então, dá-se início à fase externa e suas respectivas etapas, sendo a primeira o processo de habilitação. Nele, são avaliados os documentos exigidos no edital, com a finalidade de conferir se os candidatos possuem realmente todos os pré-requisitos explicitados no documento e, além disso, verificar a regularidade da habilitação jurídica, da qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e, também, o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, que fala sobre a idade mínima para o trabalho.
Na etapa do julgamento de propostas, os participantes que conseguiram concluir a habilitação passam pela avaliação das propostas. Ou seja, aqui que começa o processo de triagem das ofertas.
Assim se inicia a próxima etapa, a de homologação, que contempla a verificação das etapas anteriores a fim de certificar-se de que não houve irregularidade legal nos processos anteriores. A adjudicação, última etapa, que pode ser compreendida como a convocação do vencedor para a realização da assinatura do contrato administrativo.
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