Como Estão Os Debates De Prisão Em Segunda Instância Durante A Crise Do Coronavírus No Brasil?
Com A Crise Do Coronavírus, Você Sabe O Que Aconteceu Com O Debate Sobre A Prisão Em Segunda Instância?
Entender o Direito é uma tarefa complexa, pois, além dos diversos aspectos legais brasileiros, tudo o que tange a atividade de um advogado é mutável.
Afinal, somos todos seres humanos e estamos cada dia mais nos conhecendo e conhecendo o mundo ao nosso redor, o que altera a nossa visão e valores constantemente – pontos que devem ser considerados na sociedade.
Por isso, novos elementos sempre surgem e, para que a humanidade em si evolua, é necessário atentar-se às mudanças que ocorrem.
E, para que esse processo se mantenha no que diz respeito às suas atividades – mesmo em quarentena -, vamos falar sobre a prisão em segunda instância e o andamento dessa discussão no Brasil.
E então, vamos lá? Boa leitura!
Você Sabe O Que É Uma Prisão Em Segunda Instância?
Sabemos como o Direito pode ser complicado, por isso, visto as alterações nas decisões sobre a prisão em segunda instância, vamos esclarecer o conceito, para que não restem dúvidas sobre a razão da discussão.
A prisão em segunda instância diz respeito à contenção de um réu, mesmo que no momento em que essa ação seja executada os recursos do acusado não estejam totalmente esgotados.
Sendo assim, a segunda instância entraria no mérito de já existir uma decisão anterior à que está em prosseguimento – por recurso do réu ou de sua defesa.
Como Fica O Debate Sobre A Prisão Em Segunda Instância Com O Coronavírus?
Bom, como você já deve saber, a discussão sobre a prisão em segunda instância gira sobre o fato de uma condenação injusta – caso o réu seja inocente -, expressa pela fala de um dos ministros que votou contra esse recurso, Marco Aurélio Mello: “ninguém devolve à pessoa, ao homem, a liberdade perdida”.
Contudo, a preocupação é com a impunidade dos réus que, por meio da anulação desse recurso, casos como o de Omar Coelho Vitor, de 1991 em Minas Gerais, voltem a se repetir.
Por isso, a discussão continua e, mesmo com a pandemia de Coronavírus, a decisão seguirá entre os parlamentares.
E Como Você Fica Neste Cenário?
As incertezas que estão ocorrendo no período atual não são poucas, afinal, as variáveis que surgiram desde o começo do ano foram muitas, colocando todos os profissionais – principalmente, os do Direito – com diversas questões a resolver.
Contudo, existem coisas que não podem esperar a ação do tempo, como o seu escritório de advocacia! E se você sonha em possuir um ou não sabe exatamente como trilhar um caminho vantajoso para sair desta crise ainda com um empreendimento, conte com a gente!
Seja para garantir que o primeiro passo após o distanciamento social seja assertivo para alcançar o sucesso, ou para garantir a perpetuação do seu empreendimento atual, nós, da Fiscon & Prosper, estamos ao seu lado para dar a volta por cima nesta situação!
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