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Contabilidade na crise, Contrato Verde e Amarelo, MP

24 de abril de 2020

MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?

Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém,...

Contabilidade na crise, Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, MP

21 de abril de 2020

Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá...

Contabilidade na crise, MP

18 de abril de 2020

STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia

Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da...

Contabilidade na crise, MP, Seguro-desemprego

18 de abril de 2020

Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus

Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro...

Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP

16 de abril de 2020

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...

Contabilidade na crise, MP

16 de abril de 2020

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta...

Contabildiade na crise, MP, MP936

14 de abril de 2020

Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato

Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua...

Contabilidade na crise, INSS, MP

9 de abril de 2020

INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão...

Contabilidade na crise, MP, PIS-Pasep

8 de abril de 2020

Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não...

Contabildiade na crise, MP, Seguro-desemprego

8 de abril de 2020

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de...

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