Entenda tudo a respeito dos benefícios fiscais
Conheça todos os detalhes relacionados aos benefícios fiscais e saiba como analisá-los ao definir o melhor enquadramento tributário para o seu negócio
A alta carga tributária do nosso país faz com que muitas empresas procurem meios de aliviar o pagamento de impostos.
Os benefícios fiscais, por exemplo, são alguns dos recursos mais utilizados para viabilizar a redução de cargas tributárias.
Contudo, existe uma série de questões que os envolvem aos quais, você, empresário, precisa se atentar antes de buscar por eles.
Pensando nisso, a Fiscon & Prosper Associados preparou este material para abordar todos os detalhes referentes aos incentivos fiscais a fim de que possa melhor compreender sobre o assunto.
Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
Benefícios fiscais: o que são?
Os benefícios fiscais nada mais são do que medidas legais para que empresas consigam economizar dinheiro na hora do pagamento de seus impostos.
Eles são oferecidos nos âmbitos municipal, estadual e federal, de acordo com a lei.
São importantes para que se tenha o devido auxílio na geração de empregos e, também, na realização de mais investimentos tanto por parte das empresas quanto do governo para alguns setores que impactam a economia do nosso país.
Com certa frequência, o governo realiza alterações e ajustes aos incentivos fiscais, visando se adequar às leis e normas vigentes.
Esse movimento garante que os interesses e as necessidades da sociedade sejam atendidos.
Quem pode usufruir dos benefícios fiscais?
Apesar de serem medidas essenciais na busca por redução da carga tributária, os incentivos fiscais possuem alguns pontos que devem ser considerados.
Entre eles, está a permissão para sua utilização.
Por se tratarem de ferramentas e ações que impulsionam o crescimento do mercado, bem como a competitividade, independentemente do âmbito, os benefícios fiscais são permitidos às mais variadas empresas em atividade.
Eles permitem que se realize contratações, renovações, assim como outros aspectos que estão ligados ao crescimento de uma empresa, como os ganhos financeiros.
Como funcionam os benefícios fiscais?
Compreender como funcionam esses incentivos é fundamental para que não haja falhas ou erros em relação a sua utilização por parte das empresas.
Afinal, as empresas podem usufruir dos benefícios fiscais de diferentes maneiras, como a destinação de parte dos seus impostos para projetos sociais.
Quando estiverem relacionados à esfera federal, somente optantes pelo regime tributário do Lucro Real é que podem usufruir dos benefícios, visto que é considerado o sistema de tributação.
Nesse caso, referem-se à dedução do Imposto de Renda.
Empresas que optam por regimes como Lucro Presumido ou Simples Nacional não podem utilizar de tal benefício.
No entanto, nas esferas municipal e estadual, as questões apresentadas acima são irrelevantes.
Quais são os benefícios fiscais?
As empresas dos setores de tecnologia da informação, exportação, aeroespacial, agricultura, infraestrutura, porto e outros setores se beneficiam de incentivos fiscais para se tornarem mais competitivas.
Entretanto, é preciso estar ciente que cada cenário apresenta incentivos específicos.
Apresentaremos a seguir alguns dos principais em meio a cada âmbito. Confira!
Incentivos fiscais federais
Em meio aos mais diversos incentivos fiscais, podemos citar alguns dos principais no âmbito federal. São eles:
- Lei do audiovisual;
- Lei de incentivo ao esporte;
- RECAP.
Incentivos fiscais estaduais
Já como benefícios fiscais de âmbito estadual, apresentamos os seguintes:
- ProAc – voltado à comunidade LGBTQ+, emponderamento feminino e negros;
- Programa de desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco (Prodepe);
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Incentivos fiscais municipais
Por sua vez, os benefícios de âmbito municipal são:
- Adesão ao DPI – Programa de Incentivos Fiscais;
- Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo (PROCENTRO);
- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD);
Vale ressaltar que, além de todos os benefícios fiscais apresentados neste tópico, existem alguns incentivos setoriais, como a Lei Rouanet e a Lei de Inovação Tecnológica.
Como a Fiscon e Prosper pode te ajudar
Contar com um time de especialistas em seu departamento fiscal pode ser crucial para que consiga usufruir dos benefícios fiscais que o governo permite.
Afinal, existem muitos fatores que precisam ser cuidados, além das regras a serem entendidas pelo empresário.
Nós, da Fiscon & Prosper Associados, realizamos diversos serviços fiscais que podem ser determinantes para as questões envolvendo a fiscalização de suas atividades junto aos órgãos responsáveis.
Prestamos toda a assessoria relacionada aos fatores tributários, bem como assessoria na rotina diária de nossos clientes com as devidas orientações.
Prezamos ajudar na emissão de notas, atendimentos a fiscalizações, entre outros aspectos.
Além disso, buscamos nos manter sempre atualizados quanto à legislação para acompanhar a evolução das regras fiscais.
Cuidamos de todos os quesitos envolvendo a classificação dos produtos ou serviços vendidos por nossos clientes, cálculos de impostos e obrigações acessórias, assim como disponibilizamos relatórios para a melhor tomada de decisão.
Ao contar com nosso serviço fiscal, garantimos que tenha:
- Elaboração de declarações mensais e anuais;
- Escrituração fiscal;
- Livro de registro de entrada e saída;
- Livro registro de apuração do ICMS;
- Livro registro de inventário;
- Orientações e consultoria;
- Obrigações e declarações acessórias;
- Restituição e compensação de tributos pagos a maior;
- Planejamento tributário efetivo.
Nós, da Fiscon & Prosper Associados, temos mais de 32 anos de experiência no mercado contábil, auxiliando e prestando serviços com excelência.
Temos como principal objetivo garantir a qualidade dos serviços contábeis e fiscais que prestamos, para contribuir de maneira positiva no crescimento e no desenvolvimento com cidadania e justiça social.
Converse com nossos especialistas
Contamos com um time de profissionais especializados nas áreas contábil, tributária, societária, jurídica e trabalhista com ampla estrutura física.
Além disso, utilizamos diversos recursos tecnológicos a fim de cuidar das burocracias e complexidades que surgem em sua rotina empresarial.
Dessa maneira, buscamos identificar as reais necessidades para proporcionar estratégias e soluções efetivas.
Portanto, deixe que nossos especialistas cuidem de todas as questões envolvendo a administração de seu negócio, sejam elas contábeis, fiscais, financeiras ou trabalhistas.
Tenha maior tranquilidade e disponibilidade para cuidar de outros aspectos essenciais para o bom funcionamento de sua empresa.
